PROCON REALIZA PALESTRA NO JUIZADO ESPECIAL DE CONTAGEM

Por Carolina Brauer

Com o intuito de esclarecer dúvidas e falar sobre o funcionamento do dia a dia, o Procon promove palestras ao longo do ano.
O Procon Contagem, integrado à Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania, é o órgão que mantém uma relação mais próxima com os consumidores. No final do mês de outubro, o Juizado Especial de Contagem recebeu a superintendente do Procon para falar sobre os direitos básicos do consumidor.
“Pra mim é uma imensa alegria estar falando para vocês, primeiramente porque já fui estagiária no Juizado, e também porque acho que o Procon e o Juizado Especial andam juntos.
Se conseguirmos caminhar juntos, a efetividade no atendimento do
consumidor será melhor”, disse a superintendente do Procon, Rariucha Amarante. Ainda de acordo com a superintendente, uma
das funções primordiais do código é fazer uma relação equilibrada do consumidor e fornecedor. “O Procon trata exclusivamente da
relação do consumo, então quando ele está impossibilitado de atender a demanda, nós encaminhamos para o Juizado, porque além de tratar dessa relação do consumo e do código do consumidor, o Juizado também trata o código cível”, disse.
Durante a palestra, Rariucha também falou sobre a proteção contra
publicidade enganosa ou abusiva e práticas comerciais condenáveis; modificação e revisão das cláusulas contratuais; prevenção e reparação de danos individuais e coletivos; facilitação de defesa de seus direitos; vício e defeito; direito de arrependimento; prazos para reclamação, além de falar do dia a dia do Procon.
De acordo com a coordenadora do setor do Juizado Especial, Márcia
Belico, esse tipo de evento tem como objetivo a orientação.
“Aqui no Juizado, de 60 a 70% é demanda do consumidor, por isso pensamos em trazer a palestra.
A informação não é só importante para o estudante de direito, mas para todo o Juizado, porque quando o funcionário conhece a lei, ele consegue prestar um serviço de maior qualidade”, disse.
Ainda de acordo com a coordenadora, o setor é responsável pelo processo de ouvir o cidadão com a sua demanda para o juizado
especial e transformar em um Termo a ser dirigido ao juiz, “a ideia é trazer mais palestras como esta para que eles possam adquirir mais conhecimento na área”.

Foto: Ricardo Lima

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