Propagar o ódio não é opinião: é crime!

Débora Moreira (*)

 

Caro leitor ou leitora, as redes sociais são ferramentas para interação e amizade. Mas, atualmente no Brasil, vivemos em tempos em que a desinformação e o achismo estão sendo portas para qualquer indivíduo entrar e usar o sagrado direito de “liberdade de expressão”, a fim de desrespeitar o outro. Através de falas sem critérios, no ambiente virtual, esta prática tem sido constante.

Segundo a plataforma Wikipedia, os termos: discurso de ódio ou incitamento ao ódio é, de forma genérica, qualquer ato de comunicação que inferiorize ou incite contra uma pessoa ou grupo baseado em características como raça, gênero, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual ou outro aspecto passível de discriminação.

De acordo com o site do jornal “o Globo” de março deste ano, um levantamento inédito realizado pelo projeto “Comunica que Muda”, iniciativa da agência nova/sb, mostra em números, a intolerância do internauta brasileiro. Entre abril e junho, um algoritmo vasculhou plataformas como Facebook,Twitter e Instagram atrás de mensagens e textos sobre temas sensíveis, como racismo, posicionamento político e homofobia. Foram identificadas 393.284 menções, sendo 84% delas com abordagem negativa, de exposição do preconceito e da discriminação.

O que diz a lei brasileira:

1) Racismo é crime! A Lei 7.716/89, entre outras disposições, define como crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, assim como utilizar suástica para fins de divulgação do nazismo, com a pena aumentada, caso tal conduta, seja praticada por meio de comunicação social.

2) Injúria racial é crime! A conduta definida no Código Penal é a ofensa a dignidade ou o decoro de alguém com a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião. A autoridade competente somente dará andamento ao caso se houver representação do ofendido.

Onde denunciar estes atos: Além dos principais veículos de redes sociais que possuem nas suas configurações espaço para denúncias, qualquer cidadão pode representar estes crimes no Ministério Público. O site da instituição no âmbito federal é http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac.

Enfim, o diálogo é o único meio de resistência contra essa cultura que insiste em legitimar o absurdo. É por ele que devemos combater práticas intolerantes. Não se pode permitir a violação dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Não se pode abrir mão da dignidade, da liberdade, da igualdade, da justiça e do respeito.

Alguns sinais de alerta que apontam para esta prática:

  1. Ofensas

Palavras que desrespeitam o interlocutor são termômetros que evidenciam o: burro, idiota, encostado…

  1. Vocabulário carregado: Exageros que ressaltam defeitos dos adversários.
  2. O diretor foi humilhado;
  3. A coordenadora deu chilique;
  4. Estigmatização: Professores são travestidos de educadores;.
  5. Neologismo ofensivo: Palavras inventadas para agredir: gayzista, feminazi…
  6. Distorção do argumento do adversário para atacá-lo mais facilmente. Exemplo:

chamar de kit gay o material Escola sem Homofobia.

  1. Chamado à guerra. Estratégia dos polemistas para seguir em evidência: Fulano

desafia Beltrano para um debate;.

  1. Apelo ao passado. Ideia de que tudo ia bem até surgir o inimigo; (famílias

Desestruturadas) ou uma ameaça à tradição.

  1. Inversão de sinais: É a troca de sentido da violência: Com a demarcação, os índios

vão tomar nossas terras”.

 

Deborah Moreira (debmmoreira@hotmail.com) – Jornalista, social media, pós-

graduanda em Políticas Públicas e processos legislativos.

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