TJMG participa de reunião com CNJ sobre rompimento de barragem em Mariana

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Atividade é do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais de Alta Complexidade

 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais participou de encontro virtual de trabalho solicitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para planejar uma audiência pública com os atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. A reunião, conduzida pela conselheira Flávia Pessôa, contou com representantes de outros órgãos públicos e das mineradoras responsáveis.

A audiência pública visa dar oportunidade para que vítimas e familiares; especialistas das áreas ambiental e de direitos humanos, entre outras; convidados; possam expor suas visões sobre o episódio, os danos dele decorrentes e o tratamento dado ao caso no âmbito judicial, de forma democrática, transparente e abrangente.

Esta primeira reunião pretendeu iniciar a análise da minuta de edital de chamamento dos interessados em estar presentes às audiências públicas. A previsão é que elas ocorram em meados do segundo semestre. Além do CNJ e do TJMG, participaram também representantes do Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e do Espírito Santo e a Defensoria Pública de Minas Gerais, do Espírito Santo e Federal.

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Gilson Soares Lemes, se prontificou a ajudar em tudo o que for necessário para viabilizar o atendimento célere das comunidades atingidas e a garantia de seus direitos.

Ele destacou a necessidade de escuta e debate ampliados para buscar soluções efetivas, já que “o rompimento afetou severamente não apenas os estados de Minas e do Espírito Santo, mas o Brasil inteiro”.

Pelo TJMG, também acompanharam os trabalhos a juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Mariana, Marcela Oliveira Decat de Moura, e o chefe de gabinete da Presidência, Alexandre Ramos de Souza.

Instituições se reuniram para discutir audiência pública com atingidos e sociedade (Foto: Divulgação/TJMG)

A atividade integra-se à atuação do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão do CNJ, coordenado pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes.

Em novembro de 2015, a barragem de Fundão, controlada pela Samarco Mineração S.A., em conjunto com a Vale S.A. e a BHP Billiton, no município mineiro de Mariana, se rompeu. A queda da estrutura causou a morte de 19 pessoas. Prejuízos ambientais foram observados ao longo de toda a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, que na ocasião recebeu 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério.
Legenda da foto em destaque: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG

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