MG: Educação publica Calendário Escolar 2022, com início do ano letivo na rede estadual em 7 de fevereiro

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A publicação do documento antes de terminar o atual ano letivo é muito importante para que as escolas estaduais façam suas previsões e organizações. Além disso, a resolução prevê a quantidade de dias escolares entre o encerramento do semestre e o recesso, importante para que as unidades de ensino tenham tempo para organizar o encerramento das turmas semestrais de Educação de Jovens e Adultos (EJA), dos cursos técnicos e normal de nível médio, além de preparar o início do próximo semestre letivo.

Datas tradicionais

Datas tradicionalmente já previstas no calendário escolar também estão contempladas no documento. O período de 19 a 26/6, por exemplo, será dedicado às atividades da “Semana Estadual de Prevenção às Drogas”, conforme a Lei nº 16.514 de 2006. De 12 a 18/8 será realizada a “Semana Estadual das Juventudes”, instituída pela Lei nº 22.413 de 2016. A “Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988 de 2009, será entre os dias 16 e 18/11.

O diretor da escola deve oficializar à Superintendência Regional de Ensino (SRE) de referência quando serão as reuniões de conselhos de classe, em até cinco dias úteis da data prevista para a sua realização.

As Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais, devendo submetê-lo à aprovação do Colegiado Escolar e à homologação pelo Serviço de Inspeção Escolar.

Regime de cooperação

Reforçando o regime de cooperação entre Estado e município, o Calendário Escolar para 2022 foi construído e discutido em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime), como explica o subsecretário de Articulação Educacional da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), Igor de Alvarenga.

“A Undime se reuniu com a equipe da SEE/MG para discutir um modelo de calendário, com início do ano letivo, dias escolares, recesso de julho e encerramento do ano iguais. Compatibilizamos a proposta entre as redes e a Undime irá apresentá-la aos secretários municipais. A ideia é que as cidades façam a adesão ao calendário proposto e construam os seus de maneira compatível com o nosso, iniciando e terminando na mesma data para poder favorecer a organização do transporte escolar de estudantes e coincidir o período de recesso dos professores que atuam nas duas redes”, detalha.

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