A Prefeitura de Contagem flexibilizou, a partir desta quinta-feira (15), a retomada das aulas presenciais, curriculares e extracurriculares dos cursos superiores

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A Prefeitura de Contagem flexibilizou, a partir desta quinta-feira (15), a retomada das aulas presenciais, curriculares e extracurriculares dos cursos superiores no Município por meio de decreto que será publicado no Diário Oficial de Contagem (DOC). Entretanto, fica vedada a participação nas aulas presenciais de alunos menores de 18 anos, maiores de 60 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas.
As instituições de ensino deverão protocolar na Secretaria Municipal de Saúde a solicitação para o retorno das aulas presenciais com a apresentação dos protocolos de biossegurança que deverão ser adotados pela instituição para o combate à disseminação da Covid-19. O Centro de Operações de Emergência (COE) será responsável pela análise e aprovação dos procedimentos apresentados.

Em caso de descumprimento das medidas de biossegurança estabelecidas pelo Município e pelos protocolos do Plano Minas Consciente, o representante legal da instituição poderá sofrer sanções na esfera cível e criminal, além da revogação do Alvará de Localização e Funcionamento.

Leonardo Melo Diniz
Jornalista

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