O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Newton Teixeira Carvalho, e o coordenador-adjunto do Cejusc...
JUSTIÇA
Eles foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte entendeu, nesta...
Ação ocorreu nos dias 25, 26 e 27, e teve como objetivo combater o abuso e exploração sexual de...
Um homem de 19 anos foi preso na última quarta-feira (26/5) depois de forjar a motivação da sua prisão...
Justiça também determinou o pagamento de danos morais coletivos Consumidores que adquiriram ingressos para assistir o show da dupla...
O Judiciário e o Executivo vão lançar Portaria Conjunta para definir um fluxo geral para a escuta especializada e...
Correntista ficou sem possibilidade de movimentar valores por mais de 15 dias Uma correntista do Banco do Brasil deverá...
Também será inaugurada Apac de Conceição das Alagoas A primeira Associação de Proteção aos Condenados (Apac) Juvenil do mundo...
Eles pediram apoio para agilizar o repasse de verbas para a saúde O presidente do Tribunal de Justiça de...
As peças produzidas por eles já estão sendo utilizadas em outras comarcas Detentos do presídio de Rio Pomba aumentam...
Tutela antecipada obriga seguradora a cobrir gastos com internação e cirurgia após o parto O desembargador Fausto Bawden de...
Audiência de conciliação também autoriza visitas sociais nos domicílios O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador...
Segundo o juiz, embora a empresa não tenha participado diretamente da falsificação, ela contribuiu para a infração ao negociar...
A palestrante foi a juíza Flávia Martins, diretora de igualdade racial da AMB A superintendente da Comsiv, desembargadora Ana...
Decisões judiciais são relativas à falta de leitos e de medicamentos para infectados pelo coronavírus O presidente do Tribunal...