Direitos em tempos de calamidade

By

Vandernilson de Araújo

Advogado

Vivemos o momento mais complexo dos últimos anos, diferentemente do estado de emergência determinado no início do ano, devido as chuvas inesperadas, onde danos eminentes a saúde e aos serviços públicos, o estado de calamidade é decretado quando essas situações se instalam.
Assim, a União, os Estados e Municípios são dispensados de cumprimento das metas e resultados fiscais, previstos na Lei Orçamentaria e na Lei de Responsabilidade Fiscal, suspendendo-se os prazos para ajuste aos excessos de despesas com pessoal e endividamento acima do limite, deste modo os recursos
podem ser destinados para ações que evitem o agravamento do desastre de grande porte para
todos os cidadãos.
No momento de estado de calamidade é possível a utilização dos recursos em programas de respostas aos desastres, como um auxílio financeiro para socorrer as famílias atingidas pelo desastre implementado nesta semana pelo Executivo e autorizado pelo Legislativo federal.
Vivemos uma situação de combate a pandemia, medidas foram e estão sendo tomadas para garantir a segurança pública, bem como conter os possíveis danos públicos e sociais. Fato é que o estado de calamidade afeta diretamente a arrecadação e os gastos públicos, o contingenciamento de recursos deve
ser mais evidente nos próximos dias.
Deste modo a atual situação visa proteger a população, promovendo ações imediatas que desaceleram a expansão do vírus e o colapso do sistema de saúde, portanto basicamente uma desaceleração imediata
das atividades econômicas, com grandes perdas de renda e receita para todos.
Para auxiliar no entendimento da população, jamais houve um estado de calamidade pública
em nível nacional, a pandemia da Convid-19, efetivamente é um desafio para todos. Vivemos uma
situação anormal, que efetivamente vai causar prejuízos e vão comprometer substancialmente a capacidade do poder público de resposta imediata.
Calamidade não costuma ser positiva, no dicionário é definida como ‘desgraça pública;
grande infortúnio; catástrofe”, portanto para os governantes agirem em prol da população, reconhecidas a situação adversa, medidas de apoio podem ser tomadas, assim o Governo Federal está liberando recursos para atendimento imediato aos afetados, promovendo ações das forças armadas e envio de medicamentos e kits para identificação dos contaminados pela pandemia, bem como o parcelamento dos tributos e condições para as empresas, garantirem a manutenção dos empregos, podemos observar
também o parcelamento de dívidas, prorrogando pagamentos, e a realização de compras sem as
devidas licitações pelo poder público. Devemos destacar que a População também poderá sacar recursos do FGTS.
Caro leitor, estamos em uma situação extrema, precisamos salvaguardar toda população, em especial os grupos de risco, entendo que está sendo amplamente divulgado, portanto, evite aglomerações, lave bem as mãos e resguardem seus familiares.
Vamos superar está adversidade, daqui a alguns dias poderemos tirar valiosas lições, mas o momento é de resguardo, de sabedoria, paciência e principalmente de otimismo. Não podemos ficar alienados, o desespero é o pior inimigo, por fim, devemos agir prudência, serenidade, afinal, cautela e caldo de
galinha não fazem mal a ninguém. #Junto

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