Isenção de IPTU volta a ser tema na Câmara Municipal de Contagem

By

FOTO: Reprodução/ Anderson Pena

Desde que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) voltou a ser cobrado em Contagem, diversos movimentos em protesto têm sido feitos nas galerias da Câmara Municipal. Motivados por esses protestos, os vereadores voltaram a debater o tema na reunião plenária da última terça-feira (22) após quase três anos do fim da isenção.

A discussão foi iniciada pelo vereador Alex Chiodi (SD) que levantou a maior reclamação dos moradores, onde tiveram, em 2017, a garantia da isenção do imposto que agora está sendo cobrado de forma abusiva pela prefeitura.

Chiodi completa dizendo que “A Prefeitura precisa arrecadar, para oferecer saúde e educação de qualidade, segurança, asfalto, limpeza, mas temos que ter bom senso. Por isso, esperamos esclarecimentos sobre os critérios utilizados”.

Um requerimento solicitando informações sobre os critérios para o envio dos títulos em dívida ativa ao cartório de protesto foi apresentado pelo vereador à Secretaria Municipal da Fazenda. A principal razão é evitar pegar o contagense de surpresa, além de evitar qualquer irregularidade nos cadastros que não são confiáveis.

Apoio à isenção

O vereador Dr. Rubens Campos (DC) declarou que não concorda com a forma que o IPTU tem sido cobrado, e completou dizendo que é necessária a captação de recursos para o Município, mas que “não se deve penalizar o povo, tirando dele o que ele não tem”. Em seguida, mencionou um projeto de iniciativa popular pela isenção do IPTU, que circula pela cidade em busca de assinaturas, e garantiu que apoiaria a matéria.

Outros vereadores também apoiaram a iniciativa, incluindo Daniel do Irineu (PP), que questionou os protestos em cartório, os empréstimos contraídos pela Prefeitura e os gastos da administração municipal com publicidade, Jair Tropical (PCdoB), Dr. Wellington (PDT) e Vinícius Faria (PCdoB), que foi um dos autores de um projeto para re-torno da isenção do IPTU, apreciado em 2017 na Câmara de Contagem, também fora a favor da suspensão da cobrança do imposto predial.

Tropical e Chiodi lembraram que, desde o início, votaram contrariamente ao fim da isenção para imóveis com menos de 720 m², e reafirmaram o compromisso.

Você pode querer ler

Mais quentes