Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável embarga obra irregular

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Repórter:  – Foto: Divulgação

Em meio à quarentena, a Prefeitura de Contagem mantém a execução dos serviços e atividades. Por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) executou ação de embargo de uma obra irregular. 

A operação partiu de denúncias feitas na Semad, apontando possível degradação ambiental com intervenção irregular em um curso d’água. Diante disso, equipe de Fiscalização de Meio Ambiente compareceu ao local constatou que uma obra de contenção de rompimento de esgoto que, além de não apresentar o devido licenciamento junto aos órgãos competentes, estava efetuando o lançamento deste afluente, contaminado diretamente o córrego conhecido como Tapera, em desconformidade com o preconizado pelo Código florestal lei 12.651/2012 pela Lei Municipal 3789/2003. 

Foi então realizada notificação e a consequente paralisação imediata das obras até a obtenção dlicenciamento correto, incluindo apresentação de projeto que contemple intervenção respeitando a naturalidade do curso d’água. De imediato, todas as máquinas foram retiradas do local. A equipe de Fiscalização da Semad realizará monitoramento constante para comprovar a paralização até que seja efetiva a completa regularização. 

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