Vereadores aprovam mais R$ 5 milhões para combate à Covid-19 em Contagem

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Por Leandro Perché

Com o objetivo de reforçar a luta contra o novo coronavírus em Contagem, a Câmara Municipal aprovou, em reunião por vídeo conferência nesta terça-feira (12/05), um projeto do Executivo que altera o Plano Plurianual e o Orçamento, remanejando mais de R$ 5 milhões para ações de enfrentamento à Covid-19.

A matéria gerou polêmica e muito debate entre os parlamentares, por direcionar R$ 880 mil do total de recursos para a Secretaria Municipal de Comunicação, com a “finalidade de disseminar informações sobre a prevenção necessária ao enfrentamento do novo coronavírus”. E os outros 4,23 milhões iriam para a Secretaria de Saúde, em ações diversas no combate à doença.

Na votação em primeiro turno, na última semana, os vereadores sinalizaram com a disposição em alterar o texto original. O vereador Daniel do Irineu (PP) propôs uma emenda que direcionaria o total de recursos para a Saúde, em detrimento da Comunicação. Capitão Fontes (Podemos), por sua vez, propôs que a maioria dos vereadores assinasse uma emenda que encaminharia, dos R$ 880 mil, R$ 420 mil para a Comunicação, direcionando os outros R$ 460 mil para a Saúde, já que a origem desse último montante seria o Fundo Municipal de Saúde.

No entanto, por não conseguir as assinaturas necessárias, Fontes retirou a emenda de tramitação; enquanto a alteração proposta por Daniel do Irineu foi derrotada em votação, com 16 votos contrários e apenas quatro favoráveis (Dr. Rubens Campos, Jair Tropical, Alex Chiodi, além do próprio autor).

Desta forma, o projeto de lei foi aprovado em segundo turno e redação final, com 17 votos a favor, sem alterações no texto original. Jair Tropical (PCdoB) foi o único voto contrário, enquanto Daniel do Irineu se absteve da votação. Agora, ele segue para a Prefeitura, e passa a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município, com efeitos retroativos a 15 de abril.

Debates acalorados

Na discussão da emenda, Daniel do Irineu defendeu que a Prefeitura utilize os recursos já previstos em orçamento para ações de divulgação e publicidade voltadas para a prevenção da Covid-19; e que os R$ 880 mil remanejados pelo novo projeto não fossem direcionados para a Comunicação, mas para a Saúde, para a compra de respiradores. O parlamentar questionou também o fato de os efeitos serem retroativos, insinuando que “os gastos já foram feitos”.

Os vereadores Teteco (MDB) e Pastor Itamar (PSC) defenderam o projeto, pela necessidade e urgência em reforçar as ações da saúde no enfrentamento à pandemia, e pela importância da comunicação nesse contexto. O primeiro destacou que o investimento em comunicação é necessário para informar toda a população.

“A comunicação também deve estar a serviço da saúde, e esses R$ 880 mil para a comunicação fazem parte da estratégia de combate ao coronavírus. Reconhecemos a importância das redes sociais, mas elas não alcançam toda a população e, por isso, é necessário investir em outras ações de divulgação, seja material gráfico ou outras mídias, pois a informação é uma ferramenta necessária para a saúde e para o enfrentamento da doença”, explicou Itamar.

Em relação à outra emenda, que reduziria o repasse da Comunicação para R$ 420 mil, Capitão Fontes explicou que não conseguiu a adesão de seus pares e, por isso, a retiraria de pauta. “Votei favorável ao projeto em primeiro turno por tratar de recursos importantes para o combate à Covid-19, mas percebi que ele precisava de um aperfeiçoamento. Ao propor a emenda que pretendia ser de liderança, não consegui mobilizar alguns colegas. Faltou diálogo, entendimento e discussão”, desabafou.

Os vereadores Rubens Campos, Daniel Carvalho, Silvinha Dudu, Alessandro Henrique, Arnaldo de Oliveira, Alex Chiodi e Jair Tropical lamentaram a retirada da emenda, que, segundo eles, representaria uma solução para o impasse, provendo mais recursos para a Saúde, sem deixar a Comunicação descoberta. Tropical, inclusive, chegou a sugerir o adiamento da votação, para uma melhor discussão do projeto, mas a ideia não foi acatada, pela urgência na tramitação.

O presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho (PL), pediu a palavra para detalhar a ideia do remanejamento proposto pelo texto original e a função do Legislativo nesse contexto.

“É uma matéria de extrema necessidade e urgência, por isso, aceleramos sua tramitação, por ser um recurso que vai direto para o combate à Covid-19. É um remanejamento orçamentário, ou seja, já existe o recurso. Os R$ 4,1 milhões, mais R$ 20 mil e mais R$ 110 mil vêm do Fundo Municipal de Saúde, que não é ligado diretamente à Secretaria de Saúde, mas o recurso é encaminhado para essa Pasta. Os outros R$ 880 mil, que seriam direcionados para a Comunicação, estão vindo da Secretaria de Cultura (R$ 120 mil), R$ 300 mil da Defesa Social, e mais R$ 460 mil deste mesmo Fundo da Saúde, completando R$ 5,11 milhões”, explicou Carvalho.

“A Câmara não está tirando dinheiro da Saúde, mas apreciando um projeto do Executivo, que permite um remanejamento de recursos do Orçamento aprovado por nós; inclusive, encaminhando mais dinheiro para a Saúde, para que seja investido na prevenção e combate à Covid-19. A menor parte dele é direcionada para a Comunicação, também com esse objetivo. Alguns de nós entendemos que poderia ser menos para a Comunicação, por isso, dentro das nossas atribuições, debatemos, propomos, votamos e, posteriormente, vamos fiscalizar a aplicação do recurso”, concluiu o presidente.

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