Justiça condena professor a 21 anos de prisão por abusos contra alunas
Réu deve perder o cargo público e pagar indenização por danos morais às duas vítimas
Um professor de Educação Física da rede municipal de ensino de uma cidade da região Central de Minas Gerais foi condenado a 21 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra duas alunas menores de 14 anos. A sentença foi proferida pelo juiz Vinícius Kenji Hirosse.
Além da pena de prisão, o magistrado determinou a perda do cargo público e o pagamento de indenização por danos morais de 20 salários mínimos para cada uma das vítimas.
Na ação penal, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sustentou que, entre julho e dezembro de 2025, o professor se valeu da relação de autoridade e confiança inerente ao cargo para praticar atos libidinosos contra cinco estudantes da escola em que lecionava. Durante as aulas na quadra poliesportiva, ele abordava as alunas pelas costas, dava abraços invasivos e encostava suas partes íntimas nos corpos das crianças. A denúncia apontou que houve um episódio mais grave envolvendo uma estudante de 7 anos.
No fim da fase da instrução processual, o MPMG pediu a condenação do réu em relação a três das cinco alunas e a absolvição quanto às outras duas, por insuficiência de provas. Também solicitou a fixação de indenização às vítimas e a perda do cargo público ocupado pelo professor.
Em sua defesa, o réu negou a prática de abusos sexuais ou de toques com conotação libidinosa. Atribuiu as denúncias a mal-entendidos e à distorção de boatos surgidos no ambiente escolar. Argumentou que os depoimentos das crianças e de suas responsáveis apresentavam fragilidades e inconsistências, além de possíveis falsas memórias. Sustentou, ainda, que os abraços durante as comemorações esportivas eram demonstrações de afeto, sem intenção sexual.
A defesa também alegou que a quadra, por ser um espaço aberto e movimentado, não oferecia condições para a prática dos crimes, e pediu a absolvição integral ou, subsidiariamente, a aplicação da pena mínima e o direito de recorrer em liberdade.
Análise das provas
Ao analisar o caso, o juiz Vinícius Kenji Hirosse julgou a denúncia parcialmente procedente. O professor foi absolvido das acusações referentes a três das cinco alunas, incluindo a denúncia envolvendo a criança de 7 anos. Para esses episódios, o magistrado aplicou o princípio in dubio pro reo (na dúvida, decide-se em favor do réu), por entender que as provas apresentavam inconsistências e não eram suficientes para fundamentar uma condenação criminal.
Em relação às outras duas estudantes, o juiz considerou comprovados os crimes. Destacou que os relatos coerentes das meninas, prestados em depoimento, foram corroborados por familiares, por uma monitora escolar e pela equipe pedagógica da instituição. A sentença também ressaltou que o professor já havia sido advertido pela escola meses antes, após reclamações semelhantes.
Na definição da pena, o magistrado aplicou a regra da continuidade delitiva, que prevê o aumento da pena quando crimes da mesma espécie são praticados em condições semelhantes de tempo, lugar e modo de execução. Nesse caso, foi aplicado o acréscimo de um sexto à pena mais grave. Também foram consideradas as circunstâncias dos delitos, que ocorreram dentro de uma instituição de ensino e contra alunas que estavam sob a autoridade do professor.
Com isso, a pena definitiva foi fixada em 21 anos de reclusão, em regime fechado.
O juiz Vinícius Kenji Hirosse também manteve a prisão preventiva do réu e negou o direito de recorrer em liberdade, ao apontar risco concreto à ordem pública.
A decisão ainda cabe recurso e o processo tramita em segredo de Justiça.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom / Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG / Legenda da foto: Professor de Educação Física foi condenado a 21 anos de reclusão, em regime fechado, por crimes de estupro de vulnerável contra duas alunas menores de 14 anos (Crédito: Envato Elements / Imagem Ilustrativa)

