Capoeira passa a integrar ensino de história e cultura afro-brasileira

Nova lei reconhece o papel da expressão cultural na formação da sociedade brasileira

Sancionada pelo governador Mateus Simões (PSD), a Lei 25.900 foi publicada na edição de quinta-feira (4/6/26) do Diário Oficial Minas Gerais. Ela determina que a capoeira, em suas diferentes manifestações, passe a integrar os conteúdos de história e cultura afro-brasileira, reconhecendo-a como expressão cultural relevante na formação da sociedade.

A norma tem origem no Projeto de Lei (PL) 1.546/23, da deputada Macaé Evaristo (PT), aprovado em maio no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A abordagem da capoeira no ensino fundamental e médio contará, preferencialmente, com a participação de mestres e profissionais reconhecidos, sem estabelecer, contudo, regras específicas para contratação ou atuação.

A norma já em vigor ainda altera a Lei 15.476, de 2005, que trata da inclusão de conteúdos de cidadania no currículo escolar, ao incorporar a educação patrimonial, valorizando as contribuições das tradições afro-brasileiras para a cultura mineira, entre elas a capoeira.

Fonte: Capoeira passa a integrar ensino de história e cultura afro-brasileira – Assembleia Legislativa de Minas Gerais Legenda da foto: A abordagem da capoeira no ensino fundamental e médio contará, preferencialmente, com a participação de mestres e profissionais reconhecidos. Foto: Guilherme Dardanhan – Arquivo ALMG