Postos de combustíveis são alvo de fiscalização durante operação integrada Apate, que ocorre em diversos municípios
Onze estabelecimentos foram fiscalizados nessa terça, em operação que envolveu doze instituições em Três Pontas, Poços de Caldas, Uberlândia e Juiz de Fora
Ações de fiscalização integrada em onze postos de combustíveis ocorreram simultaneamente em quatro cidades mineiras, nessa terça-feira (5): Três Pontas, Poços de Caldas, Uberlândia e Juiz de Fora. Dois postos foram completamente interditados por adulteração na gasolina e inconformidade no óleo diesel, dentre outras irregularidades nas bombas de combustíveis.
O objetivo das ações foi verificar e atestar a qualidade e a regularidade dos combustíveis nas bombas, bem como a infraestrutura e a documentação dos estabelecimentos, protegendo os direitos dos consumidores e garantindo a segurança no comércio de combustíveis,
Os testes de qualidade dos combustíveis foram realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Ministério Público/Procon. Já o Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (Ipem) atuou fiscalizando as bombas medidoras de combustível.
De acordo com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, a expectativa é que toda a sociedade se beneficie das fiscalizações, evitando que combustíveis adulterados cheguem ao consumidor, em decorrência de fraudes. “Nessa operação estamos mais uma vez mostrando que o Governo de Minas está sempre empenhado em unir esforços para potencializar o combate à ação de criminosos”, destaca.
Três Pontas
Dois postos foram totalmente interditados e cinco bombas lacradas por irregularidades. Foram identificadas fraudes na composição do diesel, com teor insuficiente de biocombustível, e na gasolina, que apresentava excesso de etanol e presença de metanol, substância proibida. Também foi constatada diferença entre o volume abastecido e o indicado na bomba.
O Corpo de Bombeiros autuou os dois locais por problemas nos extintores de incêndio e em razão da ausência de atualização do projeto de incêndio e irregularidade no total de área construída de um dos estabelecimentos.
Uberlândia
Neste município, apenas um dos postos apresentou irregularidades: falta de manutenção adequada em equipamento de medição de combustível, ausência de informações claras sobre os preços praticados e inexistência da documentação obrigatória para funcionamento.
Poços de Caldas
Foram realizadas 26 aferições de volume e 12 testes de qualidade dos combustíveis, resultando em duas autuações: uma por falta de identificação correta dos fornecedores, e outra devido a medida padrão reprovada pelo Inmetro, o que pode indicar falhas na exatidão do volume abastecido. Além disso, foi constatado que um dos estabelecimentos estava com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vencido.
Juiz de Fora
Houve a emissão de dois termos de adequação de alvará de localização, devido à comercialização de bebidas, sem o devido registro. Duas notificações foram feitas para apresentação de documentos ambientais. Um auto de infração foi aplicado porque a equipe do posto não demonstrou conhecimento para realizar a análise dos combustíveis; uma autuação para regularização do projeto de prevenção e combate a incêndios; duas autuações relacionadas à caixa separadora de água e óleo. Entre os bicos verificados, dois foram interditados devido a indícios de fraude eletrônica.
Integrados
Participaram da Operação Apate a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp); a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); a Polícia Militar; a Polícia Civil; o Corpo de Bombeiros Militar; a Polícia Rodoviária Federal (PRF); a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio do Procon-MG; o Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (Ipem); a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e o Fórum dos Procons Mineiros.
