ALMG cobra da Petrobras sobre retirada de aguapés em lagoa da Regap
Situação de reservatório volta a ser criticada em nova audiência, mas empresa garante que remoção de macrófitas será cumprida integralmente até 2025
Até 2025, o espelho d’água da Lagoa da Petrobras estará livre dos aguapés, conforme afirmaram representantes da empresa em audiência nesta quinta-feira (24/8/23), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
As providências para a despoluição do reservatório da Refinaria Gabriel Passos, situado entre os municípios de Betim, Ibirité e Sarzedo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foram cobradas em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada a pedido de sua vice-presidente, deputada Ione Pinheiro (União).
As macrófitas aquáticas, tipo de planta da qual fazem parte os polêmicos aguapés, é vista como uma espécie de praga que comumente ameaça esse tipo de ambiente.
“Registro com muita tristeza o cenário que vemos há muitos anos na lagoa, que integra o sistema de produção da refinaria da Petrobras”, criticou a deputada ao exibir vídeo sobre a situação da Lagoa e ser endossada por prefeitos e vereadores da região.
Ricardo Schutz, gerente setorial da Petrobras, informou que a remoção dos aguapés até 2025 será de 100%, considerando o volume que for indicado em estudo técnico que está sendo feito pela UFMG e pela Uemg, que deve ser concluído pelas duas universidades no ano que vem.
Segundo ele explicou, uma parte dos aguapés deverá ser mantida, ainda não se sabe quanto, uma vez que as macrófitas, em volume adequado, impedem a presença de outras bactérias que podem prejudicar o ambiente da lagoa.
Saneamento precário contribui
Na audiência também foram feitas críticas à Copasa, que segundo frisou Ione Pinheiro, não estaria fazendo intervenções necessárias na região há mais de um ano, contribuindo também para a proliferação dos aguapés, já que o esgoto in natura lançado na lagoa cria um ambiente propício à proliferação das macrófitas.
Conforme o gerente setorial da Petrobras, nessas condições o volume de macrófitas na lagoa pode aumentar em até 15% ao dia e dobrar a cada uma semana.
Para vencer essa velocidade, Ricardo Schutz disse que a empresa fez um aditivo no contrato de manutenção da lagoa e também de remoção dos aguapés, e que está previsto para este ano um aumento de 60% do volume de aguapés retirados, em relação à remoção feita no ano passado.
Ele também citou que mensalmente a situação tem sido monitorada na lagoa, com o uso de drones, para mapear e direcionar melhor os esforços de controle dos aguapés.
O gerente da empresa também registrou outras ações de enfrentamento do problema, como o aumento do número de estruturas de contenção das plantas a serem mantidas e a disponibilização de um terreno para a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Ibirité, já em obras.
Condicionante ambiental
Vitor Reis Salum, subsecretário de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), disse que foram fixadas sete condicionantes relacionadas às macrófitas no processo de renovação do licenciamento ambiental da Regap, em julho passado.
Entre as condicionantes ambientais está a necessidade de remoção permanente e integral das macrófitas, o que segundo ele não estaria previsto no licenciamento anterior. O secretário disse que o prazo para que a remoção integral ocorra ainda não foi definido, mas que haverá monitoramento constante da situação.
O promotor de Justiça Lucas Gonçalves frisou que a situação precária da lagoa é muito antiga, tendo inclusive motivado um acordo de ajustes firmado entre a empresa e o Ministério Público ainda em agosto de 2014.
De lá para cá, ele disse que ainda permanecem três inquéritos civis na comarca de Ibirité, relativos à qualidade ambiental da lagoa e seu entorno, e outro em Betim. “Nossa deliberação será no sentido de buscar uma solução mais efetiva”, afirmou.
Copasa
Fernando César Zanette, gerente regional da Copasa, disse que problemas apontados no saneamento do entorno da lagoa se deveriam sobretudo à situação existente em Ibirité, onde a topografia acidentada em algumas localidades dificultaria ligações à rede.
Segundo ele, há na cidade 50 mil ligações, das quais somente 32 mil estão direcionadas para a ETE Ibirité. Os demais, disse gestor, serão visitados para um diagnóstico, pré-indicando soluções possíveis para a solução do problema.
O representante da Copasa também disse que há entraves de ordem fundiária, uma vez que a empresa não consegue fazer ligações pelas vias de circulação, dependendo de autorizações de propriedades particulares ou mesmo de indenizações, estas esbarrando na falta de documentação do imóvel.
Sobre Sarzedo, ele disse que 90% do esgoto deverá estar tratado no ano que vem, com o andamento das obras da ETE.
Embora grande parte do reservatório da Petrobras esteja no município de Sarzedo, o prefeito, Marcelo Pinheiro, frisou que sua cidade não jogaria “nenhum centímetro de esgoto no reservatório”, mas que sofre por estar no caminho do que é lançado por localidades vizinhas.
O secretário de Meio Ambiente de Sarzedo, André Gustavo Diniz Matos, acrescentou que a Petrobras deveria ter como condicionante ambiental também o desassoreamento da lagoa, com prazos definidos.
Já o vereador de Ibirité Dimas Ramos de Miranda frisou que, desde o ano passado, não houve mais nenhuma reunião dos municípios com a Petrobrás, havendo, segundo ele, dificuldades de comunicação por parte da empresa.
A vice-presidente da comissão avaliou a audiência dizendo que a Copasa sabe que houve atraso em obras e que poderia ter se esforçado mais para a solução dos problemas, assim como a Petrobras, mas avaliou que “dessa vez houve indicações que permitem ter a esperança renovada por soluções”.
Legenda da foto em destaque: Deputada fez um histórico da situação precária da lagoa ao questionar Petrobras e Copasa sobre providências Foto: Luiz Santana
Fonte: Petrobras é cobrada sobre retirada de aguapés em lagoa da Regap – Assembleia Legislativa de Minas Gerais (almg.gov.br)
