União detalha investimentos e assina atos para reparação pela tragédia de Mariana
Presidente da ALMG e parlamentares da Casa participaram de solenidade com o presidente Lula, nesta quinta-feira (12)
A União anunciou uma série de investimentos em Mariana (Região Central) e outras comunidades do entorno da cidade, e da Bacia do Rio Doce, atingidas pela tragédia decorrente do rompimento da Barragem do Fundão, das mineradoras Vale/Samarco/BHP, ocorrido em 2015.
A assinatura dos atos foi divulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros de seu Ministério, na solenidade que apresentou “Avanços do Novo Acordo Rio Doce”, realizada na Praça da Sé de Mariana, nesta quinta-feira (12/6/25).
O evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite (MDB), das deputadas Beatriz Cerqueira (PT) e Bella Gonçalves (Psol) e dos deputados Noraldino Junior (PSB), Leleco Pimentel (PT) e Celinho Sintrocel (PCdoB), além de parlamentares federais e ministros, entre outras autoridades, como os prefeitos de Mariana e de Ouro Preto, respectivamente Juliano Duarte e Angelo Osvaldo.
Entidades sociais representativas dos atingidos também participaram da solenidade, assim como representantes das mineradoras.
Os investimentos anunciados decorrem do acordo de repactuação firmado em outubro de 2024 entre União, Estado e as empresas responsáveis pela barragem rompida. Foi informado que o montante do acordo é de R$ 170 bilhões, sendo cerca de R$ 49 bi de responsabilidade da União. A execução deste valor envolverá 19 ministérios, entre outras empresas federais.
Dos R$ 49 bihões da União, R$ 3,75 bi devem ser destinados a transferência de renda (que devem alcançar 22 mil pescadores e 16 mil agricultores familiares); R$ 11 bi a saúde; R$ 6,5 bi a programas de retomada econômica; R$ 8,13 bi a ações ambientais; R$ 2,3 bi a infraestrutura e mobilidade, além de recursos destinados a comunidades indígenas e quilombolas, entre outras áreas.
Mariana terá hospital universitário
Entre os atos assinados, destaca-se o protocolo de intenções para implantação do Hospital Universitário de Mariana, firmado entre o Ministério da Saúde, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSH).
Também foram assinados contratos entre a Caixa Econômica Federal e ministérios, visando à transferência de renda para agricultores familiares e pescadores; além de diversos contratos de assessorias técnicas a serem feitas por ministérios federais.
Outro ato oficializado homologa o Conselho Federal de Participação Social, que será composto por 36 representantes, escolhidos pelos atingidos, com envolvimento de comunidades tradicionais e movimentos sociais da Bacia do Rio Doce. O colegiado visa envolver a sociedade nas decisões sobre o uso de parte do dinheiro, que constará num Fundo Popular.
Em seu pronunciamento, o presidente Lula ressaltou que o acordo não é o ideal, mas é o que foi possível fazer, e representa um grande ganho se comparado ao anterior. Para Lula, é essencial que “cada um dos atingidos saiba exatamente o que vai acontecer e o quanto vai receber” no processo de reparação.
Afirmou, ainda, que tem cobrado ações nesse sentido de seus ministros, porque ao repactuar o acordo “o governo trouxe para as próprias costas a responsabilidade de fazer as coisas acontecerem, e é preciso ter compromisso com as responsabilidades assumidas”, sentenciou o presidente.
O prefeito de Mariana elogiou a presença de Lula na cidade, ressaltando que desde o rompimento da barragem nenhum outro presidente brasileiro esteve no Município. Manifestando esperança em relação aos atos assinados, sobretudo no que concerne ao futuro hospital universitário da cidade, Juliano Duarte ainda criticou a Fundação Renova (ONG criada em 2026 para reparar os danos causados pela barragem) pelos altos gastos e baixos resultados em relação à reparação daquela que classificou como “a maior tragédia ambiental do mundo”.
Representantes dos atingidos ressaltaram que a repactuação abre um novo momento, mas consideram ainda haver muita justiça a ser feita. Eles criticaram a demora de 10 anos na reparação e na reconstrução das comunidades atingidas, assim como posturas das empresas – que estariam dificultando o acesso das comunidades aos direitos (com burocracia e exigências excessivas).
Os moradores também pedem justiça, com a efetiva punição dos envolvidos. Por fim, ressaltam que continuarão na luta para garantir que todos os atingidos recebam a reparação a que têm direito.
Tragédia ocorreu em 2015
O rompimento da Barragem do Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015, no distrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro de Mariana. Mais de 2.300 milhões pessoas e 49 municípios foram atingidos ao longo da Bacia do Rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo.
