Comunidade quilombola luta contra despejo em Betim

Família Araújo vive há quase quatro décadas em terreno no Jardim Brasília e corre o risco de ficar sem ter onde morar

Depois de quase quatro décadas vivendo em um terreno cedido pela prefeitura de Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte), a Família Araújo corre o risco de ser despejada. Descendentes de quilombolas, eles alegam que não têm para onde ir e reclamam da falta de diálogo com o poder público municipal.

Nesta terça-feira (3/5/22), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) conheceu de perto a situação dos Araújo. “Só saio daqui morta”, avisa a matriarca da família, Zulmira Rosa Gomes Araújo, de 78 anos.

Os Araújo alegam que o terreno onde vivem, de 1.800 m², foi cedido pelo então prefeito Newton Amaral (1983-85) ao patriarca da família, mais conhecido como Zé Preto, que era gari da prefeitura e enfrentava dificuldades para criar os dez filhos.

Nos tempos difíceis, eles plantavam banana, mandioca, cará e cana-de-açúcar. A área, no entanto, nunca foi registrada em nome da família. Em 2017, a prefeitura iniciou um processo judicial para reaver a posse do terreno e já obteve ganho de causa em 1ª e 2ª instâncias.

Para família, por trás do despejo estaria intenção de valorizar terreno

A Lei federal 14.216, de 2021, determinou a suspensão dos despejos judiciais enquanto durasse a pandemia de Covid-19. Mas desde o dia 1º de abril de 2022, os despejos já podem ser realizados, o que preocupa os Araújo.

“Falaram que somos invasores. Somos uma família de quilombolas e queremos o direito de viver em nossa terra”, afirmou Alexandre dos Santos Araújo, um dos dez filhos de Zé Preto e Zulmira. “Jogar a gente para fora sem direito a indenização é sofrido. A gente lutou muito para chegar até aqui”, completa o irmão dele, Márcio dos Santos Araújo.

“Quando meu pai veio para cá, isso aqui era tudo mato. Agora querem colocar a gente na rua. Isso está muito errado”, criticou Cleusa dos Santos Araújo. Para os irmãos Araújo, o que estaria por trás do interesse da prefeitura em despejar a família dali é a valorização do terreno. Localizado no Jardim Brasília, ele fica perto do Hospital Regional, da PUC Minas e do Shopping Monte Carmo.

Na luta para permanecer em suas casas, a família solicitou à Fundação Palmares o reconhecimento como comunidade quilombola. Eles alegam que são uma comunidade negra que mantém sua organização social e suas tradições culturais por meio da apropriação do seu território.

Além disso, a Defensoria Pública ajuizou uma ação que pede a anulação do processo de reintegração de posse pela prefeitura.

Para a presidenta da Comissão de Direitos Humanos, deputada Andréia de Jesus (PT), a decisão judicial para despejar os Araújo é racista e arbitrária. Segundo ela, o processo de reconhecimento da comunidade quilombola pela Fundação Palmares precisa ser acompanhado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Esses conflitos só avançam porque há uma omissão do Incra em titular as terras quilombolas”, afirmou a parlamentar. Segundo ela, o relatório da visita da comissão será encaminhado aos órgãos federais, como Incra e Fundação Palmares, para que a União se responsabilize pela comunidade dos Araújo.